quarta-feira, 14 de março de 2012

MPF oferece denúncia contra prefeito de Santa Luzia

José Ademir Pereira de Morais é acusado de desviar verbas públicas federais por meio do esquema conhecido como “Máfia das Ambulâncias” 


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Santa Luzia (PB), José Ademir Pereira de Morais, e mais seis pessoas por fraude em licitação e desvio de verbas públicas. O grupo teria atuado em meio ao esquema que ficou popularmente conhecido como “Máfia das Ambulâncias”.

Também foram denunciados os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Lilian Alviano da Nóbrega, Margareth Domiciano Galvíncio e Maria José Ribeiro de Lucena e os empresários Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros.

Segundo o MPF, em 30 de junho de 2004, quando exercia outro mandato como prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais firmou o Convênio n.º 439/2004 para receber 80 mil reais do Ministério da Saúde. Os recursos eram destinados à compra de uma ambulância.

Foram abertas duas licitações do tipo “convite” – modalidade utilizada para compras até o limite de R$ 80.000,00, em que pelo menos três empresas são escolhidas pela administração para apresentar propostas. A primeira, com valor estimado de R$ 67.500,00, destinava-se à aquisição do veículo, e foi vencida pela Planam Empreendimentos Ltda. A segunda, de R$ 14.900,00, destinava-se à compra de um gabinete para ser instalado na ambulância, e teve como vencedora a empresa Frontal Ltda.

A presidente da CPL declarou à Polícia Federal que os convites foram remetidos para empresas sediadas em outros estados porque, após consulta telefônica a outras prefeituras, verificou-se que os preços dos bens adquiridos estavam de acordo com os valores de mercado, e que essas prefeituras estavam “contentes” com os veículos adquiridos.

Porém, de acordo com a denúncia, os valores dos bens superavam em cerca de 25% os preços praticados pelo mercado à época, gerando um prejuízo de R$ 13.515,00 aos cofres públicos. Além disso, se tivesse sido realizado um único processo licitatório para a aquisição da ambulância, sem fracionamento, o valor total da compra seria de R$ 84.543,00. Dessa forma, a CPL teria que utilizar as modalidades “tomada de preço” ou “concorrência”, abertas a qualquer empresa interessada.

Segundo o MPF, as empresas que participaram das licitações pertenciam aos Grupos Trevisan/Vedoin e Frontal, que promoviam o revezamento para direcionar e vencer as licitações, por meio de ajustes e combinação de preços, burlando a competitividade e promovendo o superfaturamento de preços.

Foro privilegiado – A denúncia foi apresentada ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife (PE), porque Ademir Morais, na condição de prefeito, tem direito a foro privilegiado em processos criminais. Assim, o caso é de competência do tribunal, e não da Justiça Federal em primeiro grau, na Paraíba.

Se a denúncia for recebida pelo Plenário do TRF-5, Ademir Morais e os outros denunciados passarão a ser réus e responderão pelos crimes previstos nos artigos 89, 90 e 96, inciso V, da Lei n.º 8.666/93 (“Lei de Licitações”) e no artigo 1.º, inciso I, do  Decreto-Lei n.º 201/67. Se condenados, poderão receber pena de detenção, de dois a 11 anos, além de multa, bem como pena de dois a doze anos de reclusão e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para exercer qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.


Para ler a denúncia, na íntegra (7 páginas), é só CLICAR AQUI!


FONTE: Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.

15 comentários:

Anônimo disse...

ademir morais e homen de bem ele não e da sua qualidade que vive de falar das vidas de familias de bem seu invejoso vc quer acabar a carreira politica do prefeito ademir morais e do vereador hemerson....sanguessuga e seu partido pt

Anônimo disse...

Ademir morais não é mafioso....seu tranbiqueiro invejoso chupa ovo de padre

Anônimo disse...

Robson e o seu muído com a estória das ambulâncias!Isso não é novidade!O que eu percebi mais nessa matéria foi "se","se","se"...blá,blá,blá!Aí lá vem o povo ser besta e conversar merda aqui!Td bem que vc como oposicionista tem que fazer o seu papel, ESPECULAR!Mas seja honesto,Robson,fale do bem que Ademir já fez e faz a Santa Luzia!Engraçado,eu me lembro agora:Lula criticava muito o governo situacionista,mas quando chegou ao governo e se tornou Situação,passou a realizar as mesmas práticas que ele criticava antes!E o PT do interior da Paraíba,notadamente, o de Santa Luzia?Vai fazer a mesma coisa?O que o Pt já fez de bom pela região(falo do Pt Municipal de Santa Luzia)?O que o Pt tem pra mostrar?O Pt de Santa Luzia tem condições de assumir uma prefeitura?Vai me dizer que os candidatos da oposição não têm telhado de vidro?E como vai se virar a oposição com governador,senador e deputados mais atuantes sendo de partido contrário?Cuidado com o que escreve,Robson...criticar e especular é fácil!Quero ver é FAZER!

Anônimo disse...

MUITO BEM,VC LEU A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DIREITINHO!MAS SE ESQUECEU DE ALGO MUUUITO IMPORTANTE:"SE" A DENÚNCIA FOR RECEBIDA,E "SE" HOUVER CONDENAÇÃO,DEPENDENDO DA CONDENAÇÃO,O CRIME EM QUESTÃO,ESTARÁ PRESCRITO!AÍ SÓ HAVERÁ O DEVER DE RESSARCIMENTO QUE É IMPRESCRITÍVEL!!AGORA FAÇO COMO GALVÃO BUENO:ESTUUUUUUUUUDA ROBINHO!!!KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK MEU VOTO É DE ADEMIR!ELE JÁ FEZ MUITO O BEM POR SANTA LUZIA!

Anônimo disse...

A expressão "rouba mais faz" é bem típico dos imbecís que ainda vota nesse tipo de político.
A maioria da população do vale do sabugy é completamente alienada, não enxerga um palmo além do seu nariz, por isso merecem os admistradores que tem.

Anônimo disse...

ademir moraise honesto,ele nÃO e do PT,que so tem corrupto, ladrÃO,chupa ovo de padre

Anônimo disse...

Ademir Morais não roubou, todos as pessoas que conhece ele sabe disso,o erro dele foi dividir a licitação em duas, o que acontceu foi que deputados e senadores, ofereceram aos prefeitos ambulâncias para os mun. e os aceitaram o benefício para o seu mun., só que o esquema lá em cima estava montado e Ademir fez a licitação e depois que já estava fora do mandato a ambulância chegou para o mun., j´[a no mandato do saudoso Antonio Ivo, portanto Ademir não pago e não recebeu a mesma, e se, não me engano Santa Luzia foi o único mun a devolver dinheiro, ouvi falar em mais ou menos 3.500,00 reais, eu confio em ADEMIR MORAIS!!!

Anônimo disse...

Quem conhece Ademir, sabe que essa expressão ¨rouba, mas faz¨, não condiz com Ademir Morais, e o povo sabe disso poriiso que o povo vota nele, e quem chamou o povo de imbecil, com certeza é os derrotados do PMDB/PT queñunca ganham eleição em Santa Luzia , e acham que o povo é burro, pra eles eu digo,nos vivemos numa democracia e a mais de trinta anos com os Bentos no poder em Santa Luzia e vcs ainda dizem que o povo é burro, ímbecil e etc... e tal, um dia a oposição vai ganhar em SL, e quando esse dia acontecer eu tenho certeza que será um mandato só, pq a população vai ver a diferença da admin. dos Bentos e a de vcs.(oposição) espero que eese dia demore a acontecer para que eu não possa ver o desastre que será para SANTA LUZIA. IA ME ESQUECNDO, RESPEITEM A SOBERANIA DE ESCOLHA DO POVO.

Anônimo disse...

Robson, talvez vc não saiba que Ademir tem uns 30 pra35 anos de vida pública. Se ele fosse desonesto, ladrão ou qualquer coisa parecida o patrimônio dele seria bem diferente do que é, ele não tem uma casa(prória) para morar, mora de aluguel, será que existe alguém neste país que com tanto tempo de mandato, tem a situação financeira igual a dele(se tiver, são pouquissímos)3 vezes prefeito, outras tantas como Deputado, será que ele é o que oposição tá dizendo. Eu não sei se vc conhece bem Ademir Morais para emitir sua opinião sobre ele, mas, tenho uma sugestão, voce trabalha no gabinete de um dos dep. mais respeitados do Congresso Nacional, converse com ele sobre Ademir Morais... suas impressões sobre a honestidade etc... e as publique no seu blog, tem quase que absoluta certeza que se voce publicar, o fará com honestida(do que realmente o Dep. Luiz Couto disser) e com imparcialidade jornalistica.

Robson Medeiros disse...

Prezad@s,

Esta matéria foi publicada ontem na página da Procuradoria regional da República da 5ª Região, portanto, este blog apenas republicou, inclusive, citando a fonte (como sempre fazemos).

Quem está denunciando Ademir Morais é o Ministério Público Federal, através de um procurador da república, não sou eu Robson Medeiros. A denúncia foi feita em cima de fatos documentalmente comprovados, e ponto!

No mais, creio que alienação política tem limites, não acham?!

ROBSON MEDEIROS

Anônimo disse...

Certo Robson, o que eu estou falando é sobre a honestidade de Ademir, não do errro que o próprio já admitiu, que é a separação da licitação. O que estou dizendo é que Ademir e os membros da comissão não recebeu um centavo sequer desse dinheiro, eles foram induzidos(não sei se é esta palavra que deve ser usada)com a intenção de trazer um benefício para o povo pelo que conheço dessas pessos eles não agiram de má fé, agora a fraude veio lá d e cima, essa sim com inteção de ganhar dinheiro do povo. e como a denuncia diz ele não era mais prefeito quando a ambulância foi entregue,portanto, ele não pagou e não recebeu o objeto da licitação. Não disse que você falou mal dele, o que eu disse foi que alguns da oposição falam como se ele fosse desonesto,e isso ele não é! ele deveria ter mais cuidado, sim! mais insisto em minha sugestão, consulte o nobre dep. Luiz Couto sobre a idoneidade do Sr. Ademir Morais, e a publique. Obs.:Acesso sempre o seu blog, e não gosto de fazer nem de ver alguns comentários que denigre a imagem das pessoas, tanto de pliticos quanto a sua própria imagem e do seu blog. Acho que este espaço de ser usado para informar sem ataques de ambos os lados.

Anônimo disse...

eu acho que não todos,mas uma pequena parcela dos eleitores só,pequena mesmo, é que não enxerga um palmo à frente do nariz:quem já viu a pessoa em sã consciência dizer que vota nuns ladrões da marca dos Umbertos??estes sim são imbecis!ah, já sei,na verdade, essa pequena parcela vota é na oposição independente de quem seja!mas esse povinho tem que tomar cuidado e ver direitinho este "quem quer que seja",pq umberto marinho e a turma do mal dos filhos e esposa são queimação demais!gente fichada na polícia e com envolvimento no assassinato de itó morais,irmão de ademir morais como amplamente divulgado nas páginas policiais da época e outras coisas horríveis!povinho,povinho,cuidado!!ADEMIR É UM CABRA BOM E TUDO O QUE TEM DÁ AO POVO,COMO FAZIA O FINADO IRMÃO DELE QUE FOI ASSASSINADO ITÓ MORAIS!

Anônimo disse...

Oh, seu zé b...ta,quem danado está falando aquí dos umbertos ,se liga,cara,o problema aquí,meu bom,é sobre ADEMIR MORAIS,E NÃO SOMBRE OS UMBERTOS,A NÃO SER QUE VCS QUEIRAM INCLUIR-LOS TAMBEM NESSA SAFADEZA FEITA POr Ademir

Anônimo disse...

Ô ROBSON,APROVEITANDO A "DEIXA",POR QUE VOCÊ NÃO FALA DOS PROCESSOS ENVOLVENDO UMBERTO MARINHO NA DÉCADA DE 90 JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO QDO ELE ERA PREFEITO DE SANTA LUZIA QUE EFRAIM BUTOU!JÁ FOI FALADO AQUI MUITO SOBRE ISSO,INCLUSIVE EXPOSTO O CPF DE UMBERTO MARINHO PARA QUEM QUISESSE PESQUISAR SOBRE OS DITOS PROCESSOS!INCLUSIVE QUE ELE AINDA PODE RESPONDER E RESSARCIR DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO,VISTO QUE O CRIME DE DANO AO PATRIMÔNIO NO QUESITO RESSARCIMENTO É IMPRESCRITÍVEL? POR QUE VOCÊ NÃO FALA DO ABSURDO QUE FOI A APRESENTAÇÃO DE BENS AO TRE EM 2008(QDO ELE SE CANDIDATOU A PREFEITO DE SÃO MAMEDE) DE UMBERTO MARINHO DIZENDO QUE SÓ TINHA UMA CAMINHONETE,PQ TINHA PASSADO O NOME DO QUE ELE TINHA ARRANJADO COM A PREFEITURA PARA OS FILHOS QUE AINDA ERAM SIMPLES ESTUDANTES OU MEDICÚS RECÉM-FORMADOS SEM DINHEIRO PARA NADA??DEIXE DE SER FRACO!VOCÊ DEVIA ERA ABRIR CAMPANHA PRO PT NÃO SE MISTURAR AO PMDB SUJO,PQ AÍ SIM,O PT NUNCA VAI CHEGAR A LUGAR ALGUM!

Anônimo disse...

Ademir já sofreu muito por causa de política e merece o respeito de todos!ele perdeu um irmão assassinado,que só faltava dar as calças que vestia ao povo e Ademir é do mesmo jeito!é por causa inclusive desse motivo que muita gente tem ódio de umberto marinho aqui em santa luzia pq além de ser um péssimo prefeito a mulher desse umberto ainda teve envolvimento na morte do saudoso itó morais!MEU VOTO É DE ADEMIR!!!E NAUM MEXA COM ELE NÃO PQ ELE É MUITO QUERIDO AQUI EM SANTA LUZIA!