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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

VETADO: Paraíba perde R$ 6,7 bilhões de reais do PPA 2012/2015; Confira

Entre as iniciativas vetadas estão a Construção do Porto de Águas Profundas, Construção de Adutoras e a Transnordestina 


Tais iniciativas foram propostas por emendas da Bancada da Paraíba ao PPA 2012/2015 e aprovadas pelo Congresso Nacional


Na última quinta (19) foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015. 

Na mensagem de veto, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição Federal, a presidenta Dilma vetou parcialmente 19 iniciativas ao novo PPA aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre elas, três destinavam-se ao Estado da Paraíba. Quais sejam: Construção do Porto de Águas Profundas, Construção da Ferrovia Nova Transnordestina (Ramal Paraíba) e a Implantação de Adutoras para distribuição das águas provenientes da Integração do Rio São Francisco (Eixo Leste) que contemplariam as regiões do Cariri, Brejo e Seridó.

Levando este prejuízo para valores reais, o Estado da Paraíba deixará de receber R$ 6.750.000.000,00 (seis bilhões setecentos e cinquenta milhões de reais), sendo R$ 5,7 bilhões da Ferrovia Nova Transnordestina, R$ 800 milhões do Porto de Águas Profundas e R$ 250 milhões das Adutoras oriundas da Integração do Rio São Francisco. Vale ressaltar que todas essas iniciativas vetadas tinham o início de execução previsto já para o mês de março próximo.

É triste, mas é a dura e crua realidade!


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